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Despacho de Substituição n.º 24/VI/2001

Despacho de Substituição n.º 24/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Novembro de 2001. - - Substituindo o Deputado António Jorge Delgado por José Pedro Maximo Chantre Oliveira.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 16/2002

Decreto-Lei n.º 16/2002 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Julho de 2002. - - Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir, a moeda metálica de 1$00 destinada ao coleccionismo numismático.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 107/81.

Decreto nº 107/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria lugares no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Correios e Telecomunicação.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Ao Decreto nº 49/82, publicado no Boletim Oficial nº 23/82.

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem nº 2/80.

Ordem nº 2/80. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - Cria a Comissão da Reforma Administrativa.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.