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Resolução nº 78/IV/94.

Resolução nº 78/IV/94. / Assembleia Nacional.. , 940926.. - - Concedendo a autorização solicitada por S.Exª o Presidente da República para se ausentar do país em missão oficial, no período de 28 a 30 de Setembro de 1994.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 13/IV/93

Resolução n.º 13/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Julho de 1993. - - Negando autorização para o Deputado Admilo Waldir Fernandes, depor, nos autos de Corpo de Delíto nº 89/93.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei

Lei / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 5 de Julho de 1975. - - Reconhecendo a Amilcar Cabral o Título de Fundador da Nacionalidade, consagrando o dia 12 de Setembro como Dia Nacional e instituindo a medalha "Amilcar Cabral".

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 1999.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Camponeses Arribada, Djapluma, Quatro Caminho e Furna "FORNO".

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Regimento

Regimento / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Julho de 2000. - - Aprova o Regimento da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL