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Edital nº 5/CNE/2001.

Edital nº 5/CNE/2001. / Comissão Nacional de EleiçSes.. , 2001.. - - Eleiçao presidencial - Mapa com resultados do apuramento geral do primeiro sufrágio, realizado em 11 de Fevereiro de 2001.

Material textual

Comissão Nacional de EleiçSes.

Portaria nº 59/80

Portaria nº 59/80 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 7 de Julho de 1980. - - Aprova nova tabela de emolumentos para os Registos Predial, Comercial e Automóvel.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Despacho de Substituição nº 61/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 61/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Anibal Azevedo Fonseca por João António Morais.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Da Sessão plenária do dia 27 de Novembro de 2003 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 7/2003.

Portaria nº 7/2003. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do pessoal do Instituto da Condição Feminina.

Material textual

Chefia do Governo.