Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 55/97

Resolução n.º 55/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Dezembro de 1997. - - Autoriza o Ministro da Coordenação Económica a conceder uma garantia bancária à EMPA, para a operação da chegada de 2 990 T de milho, no âmbito do Programa P.L. 480, Título II, donativo dos Estados Unidos da América.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Maio de 1996. - - Aceitando a profissionalização do Deputado José Tomás Wahnon de Carvalho Veiga.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 24/V/96

Resolução nº 24/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Outubro de 1996. - - Manifestando a sua satisfação pela distinção dos Senhores DEC.Ximenes Belo e Ramos Horta com o Prémio Nobel da Paz.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 25/III/89

Resolução nº 25/III/89 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 13 de Julho de 1989. - - Declara a inconstitucionalidade do nº 3 do artigo 182º do Contencioso Aduaneiro, aprovado pelo Decreto-Lei nº 33 531, de 22 de Fevereiro de 1944.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Resolução n.º 105/IV/95

Resolução n.º 105/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Junho de 1995. - - Criando a abrigo do artigo 143º do Regimento da Assembleia Nacional, uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL