MON 00214 Colectanea de legislação / MINISTERIO DA DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL. - Praia , 1980. - 87p
Material textual
MINISTERIO DA DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL
Decreto-Lei n.º 15/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Abril de 1998. - - Compõe o quadro de pessoal oficial de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 25 de Agosto de 1990. - - Concedendo fundo permanente à Divisão de Administração do Ministério da Educação:
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Lei n.º 68/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1992. - - Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 23/III/87, de 15 de Agosto.
ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR
Decreto nº 90/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Outubro de 1990. - - Cria mais lugares no Ministério da Informação, Cultura e Desportos.
