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Despacho substituição n.º 98/VIII/2014

Despacho substituição n.º 98/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Novembro de 2014. - - Substituindo o Deputado, Ilídio Alexandre Cruz, por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha. - -

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Retificação

Retificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 06 de Maio de 2015. - - À Resolução nº 27/2015, de 27 de Março, publicada no Boletim Oficial nº 21/2015, de 27 de Março.

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CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-regulamentar nº 10/2015

Decreto-regulamentar nº 10/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Outubro de 2015. - - Estabelece o regime de apoio aos dirigentes desportivos associativos voluntários.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 28/2016

Decreto-lei n.º 28/2016 / CONSELHO DE MINISTROS . , 12 de Abril de 2016. - - Regula o registo, a nacionalidade, as marcas, a documentação, e a arqueação de navios, a sociedade de classificação de navios e os contratos de construção de navios constantes do Livro IV do Código Marítimo de Cabo Verde.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 1/2017

Decreto nº 1/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Fevereiro de 2017. - - Aprova a Convenção de Financiamento entre a Organização Oeste Africana da Saúde e o Ministério da Saúde e da Segurança Social.

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CONSELHO DE MINISTROS