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a preencher / Presidência da República nº 7/2001.. , 2001.. - - Nomeando alvaro Dantas Tavares, para em comissao de servico exercer o cargo de chefe da casa civil da Presidencia da República

Material textual

Presidência da República nº 7/2001.

Decreto n.º 82/77

Decreto n.º 82/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 Ago 1977. - - Dá nova constituição ao quadro de pessoal do Serviço Nacional de Viação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 28778.

Portaria nº 28778. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1978.. - - Aprova o 1º orçamento suplementar ao ordinário, da Direcção-Geral de Portos-Junta Autónoma dos Portos-para o ano de 1977.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Decreto nº 3/2001.

Decreto nº 3/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Aprova o Acordo de Supressão de Vistos em Passaportes Diplomaticos, Especiais e de Serviço, entre os Países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 65/2001.

Resolução nº 65/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Decreta Luto Nacional por um período de quarenta e oito horas, a vigorar a partir de 00.00 horas de quinta-feira, 13 de Setembro.

Material textual

Conselho de Ministros.