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Despacho de Substituição n.º 19/VII/2007

Despacho de Substituição n.º 19/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Janeiro de 2007. - - Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por José António Tavares Moreira Almeida Pinto.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 3/2003.

Portaria nº 3/2003. / Secretaria de Estado da Juventude.. , 2003.. - - Instalando o Centro de Juventude do Concelho da Praia, na Ilha de Santiago.

Material textual

Secretaria de Estado da Juventude.

Resolução nº 6/2004.

Resolução nº 6/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Cria um Grupo de Trabalho para avaliar e propor ao Governo medidas necessárias que permitam criar as condições operacionais necessária para a abertuta e o funcionamento do novo Aeroporto da Praia.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 14/2005

Decreto-Lei n.º 14/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Fevereiro de 2005. - - Institui uma nova modalidade de depósito com regime especial, denominado contas "poupança-reformados".

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do dia.

Ordem do dia. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Da Sessão Plenária do dia 24 de Outubro de 2005 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.