Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 44/2013

Decreto-Lei nº 44/2013 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2013. - - Altera o artigo 52º do Decreto-Lei nº 33/2007, de Setembro, que regula o uso da assinatura electrónica, o reconhecimento da sua eficácia jurídica, actividade de certificação, bem como a contratação electrónica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Extracto Publicação de Sociedade Nº 54/2012.

Extracto Publicação de Sociedade Nº 54/2012. / Ministério da Justiça.. , 17 de Fevereiro de 2012.. - - Certificando constituição de uma sociedade comercial por quotas, "FIRMA: "FÉNIX. - LDA".

Material textual

Ministério da Justiça.

Despacho substituição nº 91/VIII/2014

Despacho substituição nº 91/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Julho de 2014. - - Substituindo os Deputados, Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por Mayra Suely Santos Silva e João da Luz Gomes, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho de substituição n.º 106/VIII/2015

Despacho de substituição n.º 106/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Fevereiro de 2015. - - Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues, por Rosendo Évora Brito

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho de Substituição n.º 116/VIII/2015

Despacho de Substituição n.º 116/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Julho de 2015. - - Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL