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Resolução nº 99/V/98

Resolução nº 99/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Dezembro de 1998. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 90/V/98

Lei nº 90/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Dezembro de 1998. - - Altera o Orçamento do Estado para 1998.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 7 de Abril de 1990. - - Aos Decreto nºs 116/89 e 119/89, publicados no 4º Suplemento ao Boletim Oficial nº 52/89, de 30 de Dezembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 103/IV/95

Resolução n.º 103/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL : COMISSÃO PERMANENTE. , 6 de Fevereiro de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Abílio Augusto Monteiro Duarte.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL : COMISSÃO PERMANENTE

Lei n.º 95/99

Lei n.º 95/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Março de 1999. - - Declara feriado nacional o 1 dia de Janeiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL