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Portaria n.º 55/97

Portaria n.º 55/97 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE. , 9 de Setembro de 1997. - - Indica os portos e aeroportos através dos quais se faz a introdução no País e a exportação de vegetais ou produtos vegetais.

Material textual

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Dezembro de 1998. - - Substituindo o deputado Mário Alberto dos Reis Rodrigues por Cristina de Fátima Alves Fortes dos Reis e Carlos Alberto Conceição por Carlos Manuel Delgado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 91/V/98

Lei nº 91/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Dezembro de 1998. - - Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 1999.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 9/90

Portaria nº 9/90 / CHEFIA DO GOVERNO. , 14 de Abril de 1990. - - Ao Decreto-Lei nº 108/89, publicado no 4º Suplemento ao Boletim Oficial nº 52/89, de 30 de Dezembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 4/95

Portaria nº 4/95 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 6 de Fevereiro de 1995. - - Fixa em 2000 milhões de escudos o montante máximo de bilhetes do Tesouro em circulação.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA