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Decreto-Presidencial nº 8/2012.

Decreto-Presidencial nº 8/2012. / Presidência da República.. , 4 de Julho de 2012.. - - Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, os cidadão que indica.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº 57/2013.

Resolução nº 57/2013. / Conselho de Ministros.. , Autoriza o Ministério do desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para a execução da empreitada de construção de 30 diques de correcção torrencial, 14 diques de captação de água, 1 ecran/barragem subterrâneo, 370ML (Metro linear) de muros de protecção e regularização, 36 reservatórios de armazenamento de água e instalação de 13 Km de rede de irrigação em Alto Mira na ilha de Santo Antão, montante de 247.709.231$00 (dezentos e quarenta e sete milhões, setecentos e nove mil e duzentos e trinta e um escudos).. -

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2013.. - - Ordem do Dia da Sessão Plenária de 23 d Outubro de 2013 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Extracto Publicação de Sociedade nº 84/2012.

Extracto Publicação de Sociedade nº 84/2012. / Ministério da Justiça.. , 6 de Março de 2012.. - - Certificando a constituição de uma Associação denominada "ACDM - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE MONTEAGARRO".

Material textual

Ministério da Justiça.

Portaria nº 40/2014

Portaria nº 40/2014 / MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. , 23 de Julho de 2014. - - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de São Vicente - CAAPSV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.

Material textual

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO