Resolução nº 91/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Fevereiro de 1995. - - Ratificando as resoluções da Comissão Permanente.
Material textual
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lei n.º 97/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Março de 1999. - - Sobre a gestão privada de estabelecimentos públicos de ensino superior.
Portaria n.º 31/94 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 6 de Junho de 1994. - - Põe em circulação selos de emissão "Copa Mundial de Futebol USA 94".
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES
Portaria nº 4/93. / Chefia do Governo.. , 930301.. - - Confirma o orçamento do Município da Boa Vista para o ano económico de 1993.
Chefia do Governo.
Rectificação. / Chefia do Governo.. , 990607.. - - Ao Decreto-Lei nº 21/98, de 26 de Abril.
