Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça.. , 1978.. - - Nomeando os componentes da Comissão Instaladora do Instituto do Patrocínio e Assistencia Judiciários.

Material textual

Ministério da Justiça.

Resolução n.º 18/VI/2001

Resolução n.º 18/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Agosto de 2001. - - Deferindo os pedidos de cessação da suspensão temporária de mandato dos Deputados Amâncio Gonçalves Monteiro Varela e Mário Anselmo Couto de Matos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 74/2001.

Resolução nº 74/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Homologando o relatório da Comissão de Negociações, contendo os resultados finais das Negociações relativas à alienação de 25,5.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução n.º 8/2002

Resolução n.º 8/2002 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Fevereiro de 2002. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar, um aval à ACDI/VOCA, visando garantir uma operação crédito no valor de 117.000.000 ECV, à EMPA, Empresa de Abastecimento, SA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei nº 37/81.

Decreto-lei nº 37/81. / Conselho de Minsitros.. , 1981.. - - Designa o Eng. António Nascimento Graça, Director-Geral da Construção Civil, para em acumulação com as suas funções, desempemhar as de Director-Geral das Obras Públicas.

Material textual

Conselho de Minsitros.