Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. , 1 Junho de 1991. - - Delegando no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação as competências que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Decreto-Lei n.º 194/91

Decreto-Lei n.º 194/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1991. - - Extingue as Comissões de Litígios de Trabalho criadas pelo Decreto-Lei n.º 68/83.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 10 de Agosto de 1992. - - Substituindo o deputado André Pires do círculo eleitoral de Nossa Senhora da Conceição/Santa Catarina, por Francisco Pina Souto Amado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto n.º 4/97

Decreto n.º 4/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Março de 1997. - - Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, relativamente aos transporte aéreos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 57/97

Portaria nº 57/97 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE. , 9 de Setembro de 1997. - - Indica os vegetais e produtos vegetais sujeitos à autorização de importação pelo Direcção-Geral da Agricultura, Sivicultura e Pecuária.

Material textual

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE