Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 39/2000.

Portaria nº 39/2000. / Chefia do Governo, Ministério do Emprego, Formação e Integração Social e Ministério das Finanças:. , 2000.. - - Fixando uma compensacao especial para o pessoal dirigente e tecnico da Inspeccao do Trabalho.

Material textual

Chefia do Governo, Ministério do Emprego, Formação e Integração Social e Ministério das Finanças:

Decreto nº 11/77.

Decreto nº 11/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - cria o quadro do pessoal da central electrica de S.Vicente.

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem n.º 1/77

Ordem n.º 1/77 / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 24 de Setembro de 1977. - - Estabelece medidas tendentes à redução das despesas publicas de acordo com os principios da política de austeridade financeira definida pelo Governo.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Decisão com Força de Lei nº 2/78.

Decisão com Força de Lei nº 2/78. / Presidencia da República.. , 1978.. - - Ratifica o Acordo sobre a Cooperação Técnica, cerebrado entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Federal da Alemanha.

Material textual

Presidencia da República.

Resolução n.º 19/VI/2001

Resolução n.º 19/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Agosto de 2001. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Maria Auxilia dos Santos Ramos, Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, Jovino Fernando de Oliveira Peres e Elsa Maria Sousa Soares.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL