Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar nº 7/98

Decreto-Regulamentar nº 7/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Dezembro de 1998. - - Sobre o dever de informar que recai sobre os Municípios.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 67/98

Decreto-Lei n.º 67/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1998. - - Aprova o diploma orgânico do MInistério do Emprego, Formação e Integração Social.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 9/90

Portaria n.º 9/90 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. , 14 de Abril de 1990. - - Aprova as tarifas de passagens nas linhas aéreas interna e as tarifas de carga e excesso de bagagem aérea.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Resolução n.º 92/IV/95

Resolução n.º 92/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Fevereiro de 1995. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária do mandato dos Deputados Roberto Escolástico Mendes Fernandes e Domingos António dos Santos Júnior.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei n.º 98/V/99

Lei n.º 98/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Março de 1999. - - Dá na redacção ao artigo 19º da Lei nº 35/V/97 (Estatuto dos Deputados).

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL