Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 75/2001

Resolução n.º 75/2001 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de outubro de 2001. - - Autoriza o Ministro das Finanças e Planeamento a celebrar com a Empresa de Cervejas da Madeira, Ldªa EMC, uma Convenção de Estabelecimento.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 3/2002.

Portaria nº 3/2002. / Ministério das Finanças e Planeamento e Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade.. , 18 Fevereiro de 2002.. - - Actualiza os montantes das pensões atribuídas pelo Instituto Nacional de Previdência Social.

Material textual

Ministério das Finanças e Planeamento e Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade.

Portaria nº 26/81.

Portaria nº 26/81. / Ministério da Educação e Cultura.. , 1981.. - - Aprova os Estatutos do Clube Shell.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura.

Decreto nº 13/82.

Decreto nº 13/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Renova, a partir de 27 de Janeiro de 1981, a comissãordinária de serviço do Camarada Óscar António Barbosa Ribeiro, no cargo de Director-Geral de Educação.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 97/82.

Portaria nº 97/82. / Ministério do Desenvolvimento Rural. , 1982.. - - Aprova os modelos de "declaração de viajante", de "pedido de autorização de importação de produtos sujeitos a controle fitossanitário" e de "autorização fitossanitária de importações previstos respectivamente nos artigos 1oº e 11º do Decreto-Lei nº 114/80, de 31 de Dezembro. Igualmente aprova, os modelos em português e francês de "certificado fitossanitário" previsto no artigo 15º do referido Decreto-Lei.

Material textual

Ministério do Desenvolvimento Rural