Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 4/75

Decreto-Lei n.º 4/75 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Julho de 1975. - - Procede a estruturacao administrativa da República de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1977.. - - equipara o servico de vela ao de urgencia prestado nos hospitais para efeitos de atribuicao de gratificacao diaria.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decreto-Lei n.º 107/77

Decreto-Lei n.º 107/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 Nov 1977. - - Dá nova redacção ao artigo 9º do Decreto-Lei nº 26/76.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 27 de Maio de 1978. - - Ao Decreto-Lei nº 39/78, publicado no Suplemento ao Boletim Oficial nº 17/78.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

a preencher

a preencher / Secretariado do Conselho Nacional de Cabo Verde do PAIGC.. , 1979.. - - Estabelece a composição, da Comissão Nacional da Juventude Africana "Amilcar Cabral" (JAAC) e da Organização dos Pioneiros "Abel Djassi".

Material textual

Secretariado do Conselho Nacional de Cabo Verde do PAIGC.