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Portaria nº 110/80 e 111/80

Portaria nº 110/80 e 111/80 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 31 de Dezembro de 1980. - - Determina o reforço, por transferencia, de algumas verbas do orçamento do Estado.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto-Lei nº 25/2003.

Decreto-Lei nº 25/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova a Orgânica do Ministério da Saúde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 10/2003.

Decreto nº 10/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova o Acordo de Cooperação entre o Governo da Reública Portuguesa e a República de Cabo Verde nos domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolucao nº 13/2004.

Resolucao nº 13/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Introduz alteracoes na resolucao nº 3/2004, de 23 de Fevereiro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 12/2005.

Resolução nº 12/2005. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Cria o Conselho Nacional de Redução da Pobreza.

Material textual

Assembleia Nacional.