Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Republicações

Republicações / CHEFIA DO GOVERNO. , 4 de Julho de 2012. - - Do Decreto-Lei nº 14/2012, de 18 de Junho, que regula a instalação e abertura de balcão de atendimento da Casa do Cidadão nos países com considerável concentração de comunidades cabo-verdianas no exterior e fixa a tabela dos emolumentos a cobrar pelos serviços prestados nesse âmbito, bem como o regime de rateio das respectivas receitas.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

a preencher

a preencher / Ass.. , 2010.. -

Material textual

Ass.

Resolução nº 14/2011.

Resolução nº 14/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Decretando Luto Nacional por um período de 24 horas, a vigorar a partir das 00:00 horas do dia 5 de Fevereiro de 2011, por ocasião das exéquias fúnebres de Nha Násia Gomi.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho de substituição nº 26/VIII/2011.

Despacho de substituição nº 26/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues, por Mayra Suely Santos Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 10/2012.

Decreto nº 10/2012. / Conselho de Ministros.. , 8 de Agosto de 2012.. - - Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Banco de Importação e Exportação da China (EximbanK).

Material textual

Conselho de Ministros.