Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 8 de Setembro de 1990. - - Delegando no director-geral da Administração a competência para resolver os assuntos que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO

Decreto nº 155/90

Decreto nº 155/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Dezembro de 1990. - - Regulamenta os processos de autorizaçao prévia para a realizaçao e alienaçao de investimentos externos e para a organizaçao do respectivo registo pelo Banco de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho nº 94/91

Despacho nº 94/91 / CHEFIA DO GOVERNO. , 29 de Junho de 1991. - - Extinguindo a Comissão de Instalação da PROMEX, criada pelo Despacho nº 46/90 do Primeiro Ministro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 1 de Fevereiro de 1992. - - Substituindo o Deputado Eutrópio Lima da Cruz, que pediu suspensão de mandato, por José Geraldino Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 49/92

Portaria nº 49/92 / CHEFIA DO GOVERNO. , 7 de Setembro de 1992. - - Confirma o orçamento do Município de São Nicolau para o ano económico de 1992.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO