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Resolução n.º 98/IV/95

Resolução n.º 98/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 8 de Março de 1995. - - Que aprova a Convenção das Nações Unidas sobre a Luta Contra a Desertificação nos Países gravemente afectados pela seca e/ou pela desertificação.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 132/IV/95

Resolução n.º 132/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Novembro de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Arcádio Rodrigues.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 74/IV/94

Resolução n.º 74/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Julho de 1994. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado Luís de Sousa Nobre Leite, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral da Praia Rural II.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 14-A/93

Portaria nº 14-A/93 / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de Março de 1993. - - Distribui da forma que indica as verbas da Secretaria de Estado da Juventude e Promoção Social pelo orçamento de 1993.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 29/IV/93.

Resolução nº 29/IV/93. / Assembleia Nacional.. , 931115.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do deputado João Pereira Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.