Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho Substituição n.° 73/VII/2009

Despacho Substituição n.° 73/VII/2009 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Março de 2009. - - Substituindo o Deputado Alcindo Francisco Rocha por Joel Amarante Ramos Silva Barros.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho Substituição n.º 37/VIII/2012

Despacho Substituição n.º 37/VIII/2012 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Fevereiro de 2012. - - Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 138/VII/2010.

Resolução nº 138/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Aprova, para ratificação, a convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 10/2011.

Portaria nº 10/2011. / Ministério das Finanças.. , 2011.. - - Autoriza a cedência à União dos Trabalhadores de Cabo Verde Central Sindical (UNTC-CS), a título definitivo e gratuito, dos prédios, sito no alto São Nicolau, na cidade do Mindelo-São Vicente e na rua de Julho, Cidade da Praia.

Material textual

Ministério das Finanças.

Resolução nº 21/VIII/2011.

Resolução nº 21/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos deputados Estevão Barros Rodrigues e Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.

Material textual

Assembleia Nacional.