Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 32/98

Portaria n.º 32/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 14 de Maio de 1998. - - Institui a prova desportiva nacional denominada "Taça Independência".

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Lei nº 84/III/90

Lei nº 84/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 07 de Julho de 1990. - - Autoriza a adesão de Cabo Verde à Convenção de Viena sobre as Relações Consulares.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO. , 31 de Agosto da 1998. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais, o Clube Caboverdiano de Artes Marciais.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO

Decreto-Lei nº 76/90

Decreto-Lei nº 76/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Setembro 1990. - - Regula exercício da greve.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 163/90

Decreto n.º 163/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Dezembro de 1990. - - Aprova os novos estatutos da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea -EP.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS