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Decreto nº 74/91

Decreto nº 74/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Julho de 1991. - - Institui a Embaixada da República de Cabo Verde, na República Italiana.

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CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Novembro de 1998. - - Substituindo o Deputado Manuel Inocêncio Sousa pelo candidato Nuno Duarte Almeida.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 108-A/92

Decreto-Lei nº 108-A/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Setembro de 1992. - - Aprova a Lei Orgânica da Presidência da República.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 16/97

Decreto nº 16/97 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Abril de 1997. - - Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa, no domínio das Novas Tecnologias de Informação.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidência nº 7/97

Decreto-Presidência nº 7/97 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 6 de Outubro de 1997. - - Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Senhor Corentino Virgílio Santos, nas funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA