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Resolução nº 38/VIII/2011.

Resolução nº 38/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Altera a Resolução nº 16/VIII/2011 que cria os Grupos de Amizade e define a sua composição.

Material textual

Assembleia Nacional.

a preencher

a preencher / Conselho de Ministros.. , 25 de Setembro 2012.. -

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto Legislativo nº 5/2005.

Decreto Legislativo nº 5/2005. , 3 de Outubro de 2005.. - - Estabelece o regime de execução das sentenças penais, aplicadas pelos tribunais judiciais

Material textual

Portaria nº 65/2013.

Portaria nº 65/2013. / Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.. , 20 de Dezembro de 2013.. - - Põe em circulação o selo e bloco da emissão 2Brasiliana 2013.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

Deliberação nº 03/2012.

Deliberação nº 03/2012. / Município da Praia: Assembleia Municipal.. , 3 de Maio de 2012.. - - Que revoga a Deliberação nº 15/09, de 4 de Março, que aprova a constituição do direito de superficie para a instalação da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).

Material textual

Município da Praia: Assembleia Municipal.