Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 154/IX/2020

Resolução n.º 154/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de março de 2020. - - Aprova para adesão, a Convenção para a repressão de atos ilícitos relacionados com a aviação civil internacional, e o Protocolo complementar à Convenção de Haia de 1970 para a repressão do apoderamento ilícito de aeronaves, adotados em Beijing, China, a 10 de setembro de 2010.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-lei n.º 64/2020

Decreto-lei n.º 64/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de agosto de 2020. - - Atribui a competência de regulação e fiscalização do preço de testes RT-PCR para COVID-19 à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), durante a situação de pandemia.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 10/2021

Portaria n.º 10/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de janeiro de 2020. - - Aprova o modelo da Planta de Localização a ser emitido pela Câmara Municipal territorialmente competente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

A Subsidiariedade da Obrigação de Restituir o Enriquecimento

MON 00154 CAMPOS, Diogo José Paredes Leite de A Subsidiariedade da Obrigação de Restituir o Enriquecimento / CAMPOS, Diogo José Paredes Leite de. - Coimbra , 1974. - 531p

Material textual

CAMPOS, Diogo José Paredes Leite de

Decreto-Lei n.º 23/98

Decreto-Lei n.º 23/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Junho de 1998. - - Dá nova composição à estrutura do Governo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS