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Resolução n.º 109/IV/95

Resolução n.º 109/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Maio de l995. - - Autoriza Sua Excelência o Senhor Presidente da República a se ausentar do País, no período de 2 a 4 de Maio de 1995.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 67-A/95

Portaria n.º 67-A/95 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 26 de Dezembro de 1995. - - Põe em circulação a partir do dia 15 de Dezembro de 1995, selos da emissão "Contos Infantis".

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e da Administração Interna.. , 990419.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Regional para Defesa do Consumidor.

Material textual

Ministério da Justiça e da Administração Interna.

Portaria.

Portaria. / Ministerio da Justiça e do Trabalho e Ministério das Finanças.. , 930512.. - - Regulamenta e define as regras de recrutamento e selecção de funcionários para lugares de ingresso e acesso nas carreiras de pessoal de investigação criminal.

Material textual

Ministerio da Justiça e do Trabalho e Ministério das Finanças.

Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 990628.. - - Ao Decreto-Lei nº 24/99, de 3 de Maio.

Material textual

Chefia do Governo.