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Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.. , 1999.. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais, a Associação de Futebol da Praia, Região de Santiago Sul - AFP.

Material textual

Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Resolução nº 188/V/2000.

Resolução nº 188/V/2000. / Assemleia Nacional.. , 20000424.. - - Deferindo os pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados Ermelinda Barros, Mário Alberto Rodrigues e Fernando Santos.

Material textual

Assemleia Nacional.

Decreto nº 24/75.

Decreto nº 24/75. / Conselho de Ministros.. , 1975.. - - cria diversos Lugares no Ministerio da economia.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1977.. - - Mandando transitar para o quadro da Direcção-Geral do Turismo e Artesanato-Centro Nacional de Artesanato-diversos funcionários da extinta Direcção Nacional do Turismo e Artesanato.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.

Resolução nº 15/2000.

Resolução nº 15/2000. / Conselho de Ministros.. , 2000.. - - Autoriza o Ministério do Turismo, Transportes e Mar, a celebrar com a CABOCAN, LDA uma convenção de estabelecimento.

Material textual

Conselho de Ministros.