Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.° 52/2008

Despacho n.° 52/2008 / CHEFIA DO GOVERNO. , 29 de Setembro de 2008. - - Dispensando do concurso público a realização das obras de arrelvamento do Estádio Municipal da Vila Ribeira Brava.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto n.º 58/78

Decreto n.º 58/78 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Julho de 1978. - - Uniformiza os critérios de determinação das incapacidades consequentes de acidentes.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 6/2009.

Decreto nº 6/2009. / Conselho de Ministros.. , 2009.. - - Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo de Cabo Verde e Ag~encia Francesa de Desenvolvimento, com vista a financiar o Projecto de Abastecimento de Água Potável no Concelho de Santa Catarina e Instalação de um Sistema de Saneamento colectivo na cidade de Assomada.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho conjunto.

Despacho conjunto. / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças.. , 2010.. - - Autorizando as Missões Diplomáticas e Postos Consulares a aplicar a Tabela de Emolumentos Consulares com a redução de 50 das taxas no periodo de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

Material textual

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças.

Despacho-Substituição nº 3/VIII/2011.

Despacho-Substituição nº 3/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Moisés Antonio do Espírito Santo Tavares Borges por Pedro Amante de Ramiro Furtado.

Material textual

Assembleia Nacional.