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Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Julho de 1999. - - À Portaria nº 10/99, de 29 de Março/Ao Despacho que aprova a integrção de funcionários da ex-Direcção-Geral de Estatística.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei n.º 53/99

Decreto-Lei n.º 53/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Agosto de 1999. - - Aprova a orgânica do Ministério da Cultura.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 154/V/2000

Resolução nº 154/V/2000 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Junho de 2000. - - Cria ao abrigo do artigo 164º nº 1 do Reimento da Assembleia Nacional, uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 125/V/2001.

Lei nº 125/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Autoriza o Governo a legislar sobre o codigo aeronautico.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 22/2001.

Resolução nº 22/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Autorizando à Rádio Comercial, a transmissão em diferido do Programa "Bom dia àfrica e em directo do programa "Vespertino".

Material textual

Assembleia Nacional.