Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 124/77.

Decreto nº 124/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - Cria no Ministério dos Transportes e Comunicações a Direcção-Geral dos Correios e Telecomunicações.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decisão com Força de Lei nº 7/78.

Decisão com Força de Lei nº 7/78. / Presidencia da Republica.. , 1978.. - - Manda aplicar, na República de Cabo Verde, as disposições do artigo 11º e do capítulo VII do Acordo de Criação do Fundo Africano de Desenvolvimento.

Material textual

Presidencia da Republica.

Decreto-Lei n.º 154/79

Decreto-Lei n.º 154/79 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1979. - - Dá nova redacção do artigo 2º do Decreto-Lei nº 56/76, de 5 de Julho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 39/76

Decreto-Lei n.º 39/76 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Abril de 1976. - - Cria no Ministério de Economia e nos departamentos dele dependentes os lugares que indica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de substituição nº 44/VI/2002.

Despacho de substituição nº 44/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Substituindo o Deputado Armando Jorge Lopes Monteiro por Fernando Semedo.

Material textual

Assembleia Nacional.