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Servicos do registo e do notariado

MON 00192 ALVES, Arnaldo Augusto Servicos do registo e do notariado / ALVES, Arnaldo Augusto. - Coimbra , 1981. - 371p.

Material textual

ALVES, Arnaldo Augusto

Despacho n.º18/98

Despacho n.º18/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 13 de Abril de 1998. - - Designando o Ministro da Coordenação Económica, Dr. António Gualberto do Rosário, para substiyuir a Ministra do Mar, Dr. Helena Semedo, durante a sua ausência.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Recticação

Recticação / CHEFIA DO GOVERNO. , 25 de Agosto de 1990. - - Ao Decreto nº 59/90, publicado no Boletim Oficial nº 30/90 de 28 de Junho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Lei nº65/IV/92

Lei nº65/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1992. - - Concede Autorização Legislativa ao Governo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Lei nº 88/III/90

Lei nº 88/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , Outubro de 1990. - - Aprova a lei eleitoral do Presidente da República.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR