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Resolução n.º 47/2010

Resolução n.º 47/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Agosto de 2010. - - Autoriza a Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública a proceder a aquisição de um espaço para instalação de sede do Instituto do Emprego e de Formação Profissional IEFP.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho Substituição nº 96/VII/2010.

Despacho Substituição nº 96/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo o Deputado António Pascoal Silva dos Santos por José António Tavares Moreira Almeida Pinto.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Legislativo nº 13/2010.

Decreto-Legislativo nº 13/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Define os objectivos da política industrial do país.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 14/VIII/2011.

Resolução nº 14/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 37/VIII/2012.

Despacho substituição nº 37/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.

Material textual

Assembleia Nacional.