rectificação. / Chefia do Governo.. , 19 de Dezembro de 2012.. - - À Portaria nº 49/2012, de 14 de Dezembro que classifica a infra-estrutura rodoviária Avenida dos Hotéis como Estrada nacional de 1ª Classe.
Resolução nº 48/2013. / Conselho de Ministros.. , 1 de Abril de 2013.. - - Autoriza o Ministério da Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de cons.
Despacho substituição nº 72/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 29 de Janeiro de 2014.. - - Substituindo a Deputada, Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes por Ana Cristina Moreira Mendes.
Deliberação nº 6/2008 / MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M.. , 17 de Fevereiro de 2010. - - Aprecia a Conta de Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao ano de 2007.
Decreto-Lei nº 63/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Novembro de 2014. - - Altera os artigos 7.º, 8.º, 9.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 30/2005, de 9 de Maio, que cria os Centros de Mediação.
