Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 08 de Junho de 2018. - - Da Sessão Plenária de 21 de maio de 2018 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 97/IX/2018

Resolução n.º 97/IX/2018 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Novembro de 2018. - - Aprova, para ratificação, o acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República de Cabo Verde e o Grão – Ducado do Luxemburgo

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Retificação n.º 52/2019

Retificação n.º 52/2019 / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de maio de 2019. - - Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, I Série, de 15 de abril de 2019, referente a Portaria n.º 13/2019, que regular o disposto no número 1, do artigo 8º do Decreto-Lei nº 26/2010, de 2 de agosto.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Aviso n.º 7/2019

Aviso n.º 7/2019 / MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES. , 28 de novembro de 2019. - - Tratado Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Prestações e Fonogramas.

Material textual

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Decreto-lei n.º 46/2020

Decreto-lei n.º 46/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de abril de 2020. - - Alarga a missão do Centro Nacional de Pensões Sociais, que passa a designar-se Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS) e aprova os respetivos estatutos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS