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Portaria n.º 92/81

Portaria n.º 92/81 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS. , 7 de Novembro de 1981. - - Efectua a distribuição da verba do capitulo 15º artigo 127, nº 1 do orçamento Geral do Estado para o corrente ano pelas Alfândegas da Praia, Mindelo e Espargo.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS

Portaria nº 63/82

Portaria nº 63/82 / Ministério da Educação e Cultura.. , 1982.. - - Reconhece para todos os efeitos legais, a associaço Spot Clube Caleijao, cujos Estatutos baixam asinados pelo Director de Educaçao Fisica e Desporto.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura.

Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - Regula a guarda e transferencia dos processos individuais dos funcionários.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decreto Presidencial nº 6/2003.

Decreto Presidencial nº 6/2003. / Presidencia da República.. , 2003.. - - Condecora com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral, o Sr. Abdoulaye wade, Presidente da República do Senegal.

Material textual

Presidencia da República.

Despacho.

Despacho. / Ministério das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional.. , 2003.. - - Determinando a isenção do Iva para as entidades públicas.

Material textual

Ministério das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional.