Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Agosto de 1995. - - À Lei nº 135/IV/95 Publicada no Boletim Oficial nº 21-I Série, de 3 de Julho.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Regulamentar nº 5-F/98

Decreto-Regulamentar nº 5-F/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 1998. - - Aprova o Regulamento de Utilização de Viatura da Polícia de Ordem Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 89/IV/94

Resolução n.º 89/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Novembro de 1994. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária do mandato do Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, eleito na lista do PAICV pelo Círculo Eeitoral de Nossa Senhora da conceição/Santa Catarina.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicação.

Comunicação. / Assembleia Nacional.. , 930719.. - - Substituindo de alguns membros do Concelho da Comunicação Social, ao abrigo do artigo 7º, conjugado com o nº 3 do artigo 10º ambos da Lei nº 91/II/90, de 27 de Outubro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 32/II/83.

Lei nº 32/II/83. / Assembleia Nacional Popular.. , 1983.. - - Ratifica o II Protocolo Adicional ao acordo Judiciário, assinado entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.