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Resolução

Resolução / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 18 de Fevereiro de 1978. - - A prova o modelo do cartão de identidade para os Deputados a Assembleia Nacional Popular.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 108/78.

Decreto nº 108/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Obras Públicas, um lugar de chefe de secção e um de primeiro oficial.

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem do dia

Ordem do dia / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Da sessão plenária do dia 30 de Outubro de 2006 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 99/2001.

Resolução nº 99/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Cria o Instituto Público LEC - Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº. 115/80.

Decreto-Lei nº. 115/80. / Conselhos de Ministros.. , 1981.. - - Estabelece preceitos relativos à cobrança da quotização sindical.

Material textual

Conselhos de Ministros.