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Despacho de Substituição n.º 32/VII/2007

Despacho de Substituição n.º 32/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Julho de 2007. - - Substituindo o Deputado Lidio de Conceição Silva por João dos Santos Luís.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 87/2008.

Resolução nº 87/2008. / Conselho de Ministros. , 2008.. - - Dispensa o concurso publico para as obras de reabilitação, remodelação das instalações hidrosanitárias, substituição das redes de água quente e fria do Hospital Baptista de Sousa em São Vicente.

Material textual

Conselho de Ministros

Despacho Normativo nº 1/2008

Despacho Normativo nº 1/2008 / MINISTÉRIO DA FINANÇAS. , 29 de Dezembro de 2008. - - Aprova a Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilistico e Relato Financeiro.

Material textual

MINISTÉRIO DA FINANÇAS

Resolução nº 8/2011.

Resolução nº 8/2011. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2011.. - - Atribui ao cidadão João Augusto Divo de Macedo, uma pensão no valor de 35000$00 trinta e cinco mil escudos mensais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Lei nº 59/VII/2010.

Lei nº 59/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Altera a Lei nº 8/V/96, de 11 de Novembro, que proibe a condução de veículos. sob a influência do álcool.

Material textual

Assembleia Nacional.