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Decreto-Lei n.º 91/77

Decreto-Lei n.º 91/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 Set 1977. - - Extingue a Direcção Nacional de Informação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 68/78.

Portaria nº 68/78. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1978.. - - Manda por em circulação a partir de 1 de Maio de 1978, selos da emissão "1º Centenário do Nascimento do Almirante Gago Coutinho", com sobretaxa.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 2001.. - - Declarando instalada, a Delegação dos Registos e do Notariado dos Órgão, com sede em João Teves.

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Portaria n.º 54/2001

Portaria n.º 54/2001 / MINISTÉRIO DA SAÚDE EMPREGO E SOLIDARIEDADE. , 8 de Outubro de 2001. - - Criando a Rede Nacional de Laboratórios para vigilancia integrada das doenças transmissíveis e a luta contra as epidemias em Cabo Verde.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE EMPREGO E SOLIDARIEDADE

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 4 de Fevereiro de 2002.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Pedro Vaz.

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.