Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 39/2012.

Resolução nº 39/2012. / Conselho de Ministros.. , 26 de Julho de 2012.. - - Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 176 8cento setenta e seis) unidades de habitação de interesse social em Espargos, Concelho e Ilha de Sal, no montante de 511.913.209.00 (quinhentos e onze milhões novecentos e treze mil e duzentos e nove escudos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 18/2013.

Decreto-Lei nº 18/2013. / Conselho de Ministros.. , 28 de Maio de 2013.. - - Extingue a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a denominação de Fundo de desenvolvimento das pescas, FDP, SA.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº124/2013.

Resolução nº124/2013. / Assembleia Nacional. , 2013.. - - Aprova a Estratégia Nacional de Transição para a Televisão Digital Terrestre - TDT, que se aplica em anexo, e que é parte integrante da presente Resolução.

Material textual

Assembleia Nacional

Resolução nº 79/VIII/2014.

Resolução nº 79/VIII/2014. / Assembleia Nacional.. , 10 de Março de 2014.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 93/VIII/2014

Despacho substituição nº 93/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Agosto de 2014. - - Substituindo o Deputado, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais, por Marie Louise Tavares Cardoso Mendes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL