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Portaria nº 3/2009.

Portaria nº 3/2009. / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES.. , 2009.. - - Estabelecendo correspondência entre as classes referidas no nº 2, do artigo 6º do Decreto nº 87/89, de 24 de Novembro.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES.

Lei nº 28/IV/91.

Lei nº 28/IV/91. , 1991.. - - Cria a alta autoridade contra a corrupção.

Material textual

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - DA Sessão Plenária do dia 28 de Junho e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 12/2011.

Resolução nº 12/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Extingue os Centros de Emprego criados ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 28º do Decreto-Lei nº 51/94, de 22 de Agosto.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 44/2011.

Resolução nº 44/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Atribui ao Aeroporto Internacional da Boa Vista o nome de "Aeroporto Internacional Aristides Pereira".

Material textual

Conselho de Ministros.