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Rectificacao.

Rectificacao. / Chefia do Governo.. , 2004.. - - Ao sumario da portaria nº 12/2004, de 17 de Maio.

Material textual

Chefia do Governo.

Portaria n.º 25/2005

Portaria n.º 25/2005 / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO. , 4 de Abril de 2005. - - Cria na dependência directa do Comando Regional da Praia, as Esquadras Policiais de Achada São Filipe e do Palmarejo, na cidade da Praia, Ilha de Santiago.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Decreto-Presidencial nº 34/2005.

Decreto-Presidencial nº 34/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito as pessoas que indica.

Material textual

Presidência da República.

Resolução n.º 37/94

Resolução n.º 37/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Agosto de 1994. - - Regula o sistema de evacuação de doentes.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 32/VII/2007.

Resolução nº 32/VII/2007. / Assembleia Nacional.. , 2007.. - - Define a nova composição das Comissões Especializadas.

Material textual

Assembleia Nacional.