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a preencher / Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde.. , 1978.. - - Lista dos membros do Conselho Nacional de Cabo Verde do PAIGC.

Material textual

Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde.

Portaria nº 25/2006.

Portaria nº 25/2006. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.. , 2006.. - - Põe em circulação, a partir de 2 de Novembro de 2006, selos da emissão "10º Aniversário da CPLP".

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.

Decreto-Lei n.º 22/2001

Decreto-Lei n.º 22/2001 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Outubro de 2001. - - Aprova o Diploma Orgânico do Ministério das Infraestruturas e Transportes.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 12/2002.

Decreto-Lei nº 12/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Decreto-Lei que extingue a Empresa de Transporte Rodoviários de Passageiros, TRANSCOR.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 33/81.

Portaria nº 33/81. / Ministério do Interior.. , 1981.. - - Aprova os modelos dos impressos do Imposto do Desenvolvimento Local.

Material textual

Ministério do Interior.