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Portaria nº 14-B/93

Portaria nº 14-B/93 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 15 de Março de 1993. - - Altera o actual plano de uniformes de passeio e serviços da Guarda Fical.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO

Resolução nº 30/IV/93.

Resolução nº 30/IV/93. / Assembleia Nacional.. , 931115.. - - Negando autorização solicitada, no sentido do deputado Arnaldo de Pina Pereira Silva ser ouvido nos auto de Corpo Delito nº 1/91.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei Constitucional nº 2/III/90.

Lei Constitucional nº 2/III/90. / Asssembleia Nacional Popular.. , 1990.. - - Altera a Constituição da República.

Material textual

Asssembleia Nacional Popular.

Portaria nº 4/2000.

Portaria nº 4/2000. / Chefia do Governo e Ministério das Finanças.. , 20000306.. - - Institui o horário único nos serviços desconcentrados do Estado e nos serviços Municipais.

Material textual

Chefia do Governo e Ministério das Finanças.

Portaria nº 1/75.

Portaria nº 1/75. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1975.. - - Nomeia uma comissao Liquidataria dos bens do extinto Gremio Recreativo Mindelo.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.