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Resolução nº 16/2000.

Resolução nº 16/2000. / Conselho de Ministros.. , 20000313.. - - Define o calendário integrado no processo de privatização.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 5-G/75.

Decreto nº 5-G/75. / Conselho de Ministros.. , 1975.. - - Nomeia Erico Verríssimo de Oliveira Ramos Director Nacional da Informação

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 73/76.

Portaria nº 73/76. / Ministério de Transportes e Comunicações.. , 1977.. - - aprova o distintivo da Direccao-Geral da aeronautica civil.

Material textual

Ministério de Transportes e Comunicações.

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 26 de Novembro de 1977. - - Determinando a obrigatoriedade de estágios pelo período de um ano nos navios nacionais de alunos da Escola de Cabotagem de Cabo Verde.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Retificações.

Retificações. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Ao despacho de 31 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial nº 53/77.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.