Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 68-A/97

Portaria nº 68-A/97 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 30 de Setembro de 1997. - - Reconstitui e pública integralmente o Código Civil.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Portaria nº 2/96

Portaria nº 2/96 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Fevereiro de 1996. - - Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 2/99

Resolução nº 2/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Fevereiro de 1999. - - Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Ministro Plenipotenciário Luís de Matos Monteiro da Fonseca, no cargo de Director-Geral da Política Externa do Ministério dos negócios Estrangeiros e das Comunidades.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 52-B/90

Decreto-Lei n.º 52-B/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Julho de 1990. - - Altera o artigo 90º do Decreto-Lei nº 89/79, de 27 de Outubro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 11/95

Portaria n.º 11/95 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. , 13 de Março de 1995. - - Aprova o sistema de avaliação dos alunos dos Ensino Básico.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO