Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 161/90

Decreto nº 161/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Dezembro de 1990. - - Cria para vigorar a partir do ano lectivo 90/91, o curso propedéutico.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto Presidencial nº 14/91

Decreto Presidencial nº 14/91 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 13 de Julho de 1991. - - Designa S. Exª o senhor Dr. Jorge Carlos Almeida Fonseca, Ministro dos Negócios Estrangeiros, para assegurar as funções de Primeiro Ministro durante a ausência no estrangeiro do titular do cargo, S. Exª. o senhor Dr. Carlos Veiga.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução n.º 132/V/98

Resolução n.º 132/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Novembro de 1998. - - Deferindo o pedido de prorrogaçãode suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Spencer Conceição.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 14 de Setembro de 1992. - - Ao Decreto nº 108/92, publicado no Boletim Oficial I Série nº 8/92 de 24 de Agosto.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 14/97

Decreto nº 14/97 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Abril de 1997. - - Aprova o Protocolo Adicional nº 4 ao Acordo de Cooperação Cientifica e Técnica entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa, relativo ao Estado Geográfico do Vulcão da Ilha do Fogo em Cabo Verde.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS